O governo da Nova Zelândia eliminou as patentes de software
erico dias <ericodc <at> gmail.com>
2013-05-16 14:46:38 GMT
Na Nova Zelândia, governo elimina patentes de software
Enviado por luisnassif, qui, 16/05/2013 - 09:11
Por josé justino de souza neto
Do blog do José Justino
O governo da Nova Zelândia eliminou as patentes de software
Observatorio Sulamericano de Patentes
O governo da Nova Zelândia anunciou que já não se poderão solicitar
mais patentes de software no país para eliminar uma das barreiras que
estão detendo a inovação no mundo da tecnologia.
Ainda que tecnicamente nunca fossem explicitamente permitidas as
patentes de software, a emenda introduzida na lei de patentes vigente
vai ainda mais além, ao definir-se basicamente em três princípios
-novidade, inventividade e aplicação industrial- que "um programa de
computador não é uma invenção e nem tampouco uma forma de fabricação
para os propósitos desta ata".
Com esta decisão, o governo neo-zelandês considera legalmente que as
leis atuais de patentes já outorgam proteção suficiente ao software,
pois é cada vez mais comum um estancamento da inovação causado pelo
patenteamento massivo de supostas inovações que na verdade não são.
A empresa Orion Health, a maior exportadora de software da Nova
Zelândia, considerou acertada a decisão do governo, pois sob o regime
anterior até as coisas mais óbvias estavam sendo patenteadas.
(Continue reading)