Thiago Novaes | 30 Oct 08:03 2014
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Fwd: A Democratização dos Meios de Comunicação no Séc XXI

A Democratização dos Meios de Comunicação no Séc XXI

Thiago Novaes

Pesquisador em Telecomunicações, membro do Coletivo Rádio Muda – muda.radiolivre.org


No último dia 5 de outubro, a Constituição Federal do Brasil completou 26 anos. Celebrado com a grande festa da Democracia, as eleições, o aniversário dos direitos fundamentais de todos os brasileiros e brasileiras foi, dias depois, presenteado com mais uma tentativa de manipulação evidente, promovida por meios de comunicação comerciais: acusações sem prova foram publicadas em uma revista de grande circulação, favorecendo o candidato derrotado do PSDB à presidência da república. O caso gerou enorme mobilização, o direito de resposta logo foi exigido e culminou em um texto de canto de página publicado na mesma revista difamadora [1].

Durante o discurso da vitória, primeira manifestação pública da candidata do PT reeleita, o Brasil inteiro foi surpreendido com um coro “o povo não é bobo, abaixo a rede globo”, acompanhado do silêncio da presidenta e da redução do volume do áudio transmitido em cadeia nacional. Amplamente compartilhado na Internet, o registro popular de insatisfação com o maior grupo de comunicação do país foi retirado de circulação pela emissora detentora dos direitos de imagem onde a frase ecoou [2]. Mas certamente não sumiu da memória coletiva.

Durante as manifestações de junho, houve inúmeros episódios de repúdio à presença de jornalistas dos meios comerciais entre os manifestantes, que trouxe novamente à agenda a necessidade de se debater a democratização dos meios de comunicação no país, e regulamentar a comunicação social com base nos quatro artigos constitucionais que se dedicam ao tema (220-224).

A presidenta reeleita, quando ainda candidata, falava publicamente sobre uma regulação econômica dos meios, já que a CF prevê que a comunicação social não poderá ser objeto de monopólio ou oligopólio, e é neste sentido que vários países se preocupam em assegurar a livre concorrência neste campo. A democratização aparece então como um problema de mercado, não de cidadania.

Por outro lado, os grupos militantes da comunicação voltados para defesa da comunicação pública e comunitária vêm canalizando essa enorme insatisfação com os meios comerciais, e a crescente demanda pela democratização das comunicações, convidando as pessoas a assinarem uma “proposta de lei de iniciativa popular”, uma PLIP, que seria encaminhada ao Congresso brasileiro para fomentar o debate e levar à votação de uma nova lei. Neste sentido, organizaram para os próximos dias 13 e 14 de novembro um Fórum de Comunicação Pública [3], que termina com uma plenária final para redigir o documento a ser entregue à presidenta reeleita, contendo as diretrizes do que se deseja para a democratização dos meios de comunicação no Brasil.

Estranhamente, o rádio digital não está na pauta do Fórum: instituído em 2010 pelo então ministro Hélio Costa, o Sistema Brasileiro de Rádio Digital ainda não teve definido seu padrão tecnológico, nem tampouco tem merecido qualquer dedicação dos meios comerciais ou públicos, estando o debate restrito a especialistas e políticos interessados no tema. Mas o que o rádio digital tem a oferecer à democratização dos meios de comunicação?

A digitalização das transmissões analógicas não pode ser compreendida como uma passagem análoga ao que foi a evolução do preto e branco para o colorido na televisão, algo como a melhoria na qualidade de som/imagem. Muito mais que isso, o rádio e TV digitais se configuram como novas plataformas de comunicação que permitem usos impensáveis para os meios analógicos: interatividade, convergência, novos serviços, multiprogramação e a otimização do uso do espectro são algumas das novas possibilidades, que podem ou não ser exploradas dependendo do modelo de rádio e TV que escolhermos.

Mais profundamente, as tecnologias digitais questionam mesmo o modelo de gestão do espectro adotado na era analógica: responsável por garantir uma comunicação social sem interferência entre os emissores, coube ao Estado a alocação de faixas do espectro para uso exclusivo, fazendo da maior parte deste bem público objeto de exploração comercial. No entanto, ao nos valermos do rádio cognitivo e do rádio definido por software, ambas tecnologias digitais de fundamental importância para a radiodifusão no século XXI, a ideia de exclusividade de uso se torna obsoleta, dando vez à gestão dinâmica do espectro, onde prevalece um uso mais inteligente, ótimo, porque compartilhado. Assim definimos o rádio cognitivo:


O rádio cognitivo é um rádio inteligente que pode ser programado e configurado dinamicamente. Seu transceptor foi projetado para usar os melhores canais sem fio em sua vizinhança. Tal rádio detecta automaticamente os canais disponíveis no espectro sem fio, e em seguida, pode mudar seus parâmetros de transmissão ou recepção para permitir que mais comunicações sem fio simultâneas ocorram em uma determinada banda do espectro em um único local. Este processo é uma forma de gestão dinâmica do espectro”. (http://en.wikipedia.org/wiki/Cognitive_radio)

Nos EUA, a gestão dinâmica do espectro tem levado ao aumento significativo da inovação nas tecnologias de comunicação, e ficou conhecido como Open Spectrum, ou Espectro Aberto. Assim resume Robert Horvitz, em junho de 2005: “em diferentes contextos, [o espectro aberto] pode ser interpretado como: um ideal de liberdade no uso de radiofrequências; uma crítica à gestão tradicional do espectro; uma proposta decorrente de tendências em design de rádio” (http://openspectrum.info).

Na América Latina, vários países apresentaram nos últimos anos novas legislações de mídia, tendo em comum a divisão do espectro entre meios comerciais, públicos e comunitários, buscando garantir a complementaridade dos serviços de comunicação social [4][5].

A compreensão da necessidade de separar espaços de comunicação, com a divisão equitativa do espectro, atenta à dinâmica possibilitada pela digitalização da radiodifusão, onde a própria tecnologia pode auxiliar na gestão do uso deste bem público, trouxe uma nova proposta para os grupos engajados no exercício e defesa da Liberdade de Expressão: o Espectro Livre [6].

Considerando o fato de que as transmissões digitais de TV podem ocupar muito menos espaço no espectro, podendo-se hoje multiplicar por quatro o número de emissores, sendo cada um responsável por até quatro programações, combinado-se então a otimização do uso do espectro à multiprogramação, e atentos à definição do padrão de rádio digital, que no caso do Rádio Digital Mundial [7], ocupa metade do espaço atualmente necessário para transmissão analógica, sendo igualmente possível a multiprogramação, gostaríamos de convidar a todos os cidadãos e cidadãs do Brasil a apoiarem uma nova proposta de lei dos meios que valorize as potencialidades trazidas com as tecnologias digitais para a efetiva democratização dos meios de comunicação.

Muito mais próximas de viabilizar o ideal defendido na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que assegura a toda pessoa o direito à livre expressão, por quaisquer meios, sem prévia autorização ou licença, as novas tecnologias precisam ser adotadas com lei compatíveis com suas possibilidades, em benefício das pessoas, da cidadania, não apenas da livre concorrência. Além de possibilitar o acesso a mais conteúdos, a nova lei de meios pode proporcionar que muito mais pessoas transmitam sem necessidade de uma outorga ou autorização, separando faixas do espectro para uso sem fins lucrativos nem proselitismo religioso ou político-partidário.

Com este pequeno passo, que não demanda recursos financeiros do Estado para manter as emissoras, não propõe qualquer ingerência sobre a transmissão de conteúdos seja de quem for, e amparados em dispositivos constitucionais ainda sem regulamentação no país, acreditamos que a comunicação social se beneficiaria enormemente, impulsionando um novo aproveitamento deste recurso tão fundamental que é o espectro, tanto para o desenvolvimento social quanto econômico. É hora de unificar as demandas e lançar um novo olhar sobre a estrutura de mídia que queremos, onde a pluralidade e a diversidade realmente tenham vez, e onde a democracia seja uma realidade vivida por todos e todas, não só porque é desejável no campo das ideias, mas porque é tecnicamente viável em um mundo possível.

Notas


[1] http://www.tse.jus.br/noticias-tse/2014/Outubro/concedido-direito-de-resposta-a-coligacao-de-dilma-na-revista-veja


[2] http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/ao-vivo-na-globo-o-abaixo-rede-globo-o-povo-nao-e-bobo.html


[3] http://www.camara.leg.br/eventos-divulgacao/evento?id=11191


[4] Lei de Meios do Equador:

http://www.cordicom.gob.ec/wp-content/uploads/downloads/2013/11/Ley-OrgC3%A1nica-Comunicaci%C3%B3n.pdf


[5] Lei de Meios do Uruguai:

http://archivo.presidencia.gub.uy/sci/proyectos/2013/05/cons_min_682_anexo.pdf


[6] http://espectrolivre.org


[7] http://drm-brasil.org








chico simoes | 29 Oct 15:07 2014
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Compostino no #LABICmx

Compas,

fomos agraciados com a possibilidade de desenvolver este projeto em 
parceria com hermanos de la latinoamerica em Veracruz, México!

Um dos coordenadores vai com tudo bancado, mas eu consegui apenas 
hospedagem e alimentação, ficando o translado por nossa conta.
Deste modo recorremos ao famigerado crowdfunding, contando com a 
generosidade de nossa rede:

http://www10.vakinha.com.br/VaquinhaE.aspx?e=310913

(mais infos no link)

se puderem ajudar com qualquer quantia e/ou com o compartilhamento do 
apelo agradecemos muito!

Hasta!

--

-- 
.:chicosimoes:.

rochedodeouro.maracatu.org.br
toratambores.wordpress.com
nosdigitais.teia.org.br

Gabriel Fedel | 29 Oct 12:22 2014
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Ajuda - Desenvolvedores de Jogos

Oi Gente,

gostaria de pedir uma ajuda, uma aluna orientada minha está pesquisando
sobre software livre aplicado a jogos, se puderem ajudar temos um
formulário, com poucas questões sobre o assunto. Coisa rápida, dá pra
responder em 5 minutos

http://goo.gl/forms/vCtxzeOhjo

Obrigado!

--

-- 
Gabriel Fedel

Linux User #548809

chico simoes | 28 Oct 01:44 2014
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OT - Compostino no México

Povo,

passo aqui para divulgar uma vaca que estamos passando para viabilizar 
minha participação no LABICmx com o projeto Compostino - monitoramento 
de composteiras com Arduino.

http://www10.vakinha.com.br/VaquinhaE.aspx?e=310913

Quem puder ajudar...

Obrigado pela atenção!

--

-- 
.:chicosimoes:.

rochedodeouro.maracatu.org.br
toratambores.wordpress.com
nosdigitais.teia.org.br

Iuri Guilherme | 27 Oct 02:26 2014
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NE VIVONS PLUS COMME DES ESCLAVES

Alguém sabe de algum lugar onde foi publicado este documentário, sem ser no
youtube?

http://nevivonspluscommedesesclaves.net/

Ou alguém sabe extrair as legendas em português do youtube?

Entra ano, sai ano e ninguém aprende a usar a internet...

Gabriel Fedel | 24 Oct 17:22 2014
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Render de Blender em Cluster ?

Oi Gente,

será que alguém saberia ajudar esse problema abaixo?

-------- Mensagem original --------
Assunto: IFSP CAPIVARI - Alex
Data: Fri, 24 Oct 2014 13:18:16 -0200
De: Lecs Almeida <lecs_almeida@...>

Eu gostaria de saber se você conhece alguma soluçăo para o problema que
estou enfrentando por aqui, e por isso tentarei resumir abaixo tal problema.
Desde já agradeço a atençăo.
Basicamente o problema consiste em renderizar um arquivo com o programa
Blender 3D v2.72 em um cluster de alto desempenho com máquinas
dedicadas. Meu cluster está teoricamente em pleno funcionamento
(com todas as máquinas "slaves" sendo reconhecidas pelo master node),
mas na hora de renderizar uma imagem no blender somente o master node
faz o processamento - deixando as slaves ociosas.
Eu tentei usar a opçăo de 'renderizaçăo por rede' contida dentro do
Blender, mas ela só funciona quando é possível instalar tal programa em
todas as máquinas (e como minhas slaves săo dedicadas, eu só possuo uma
interface gráfica, que está no master node).

Eu gostaria de saber se existe algum jeito de renderizar algum arquivo
neste caso com o Blender utilizando todas as máquinas do cluster - mesmo
sendo por linhas de comando. Aqui estou utilizando uma distro derivada
do CentOS 6.5.
Aguardo respostas Fedel
Agradeço desde já.
Att ---- Alex

farid abdelnour | 22 Oct 18:43 2014
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nf-e no gnu/linux?

salve galera

alguem conseguiu emitir a nota fiscal eletronica usando gnu/linux?

valeu

--
1111.1010.r.i.1101|n.o.i.s.1110|i.m.1010.g.1110|مقاومة
fsf member #5439
usuario GNU/Linux #471966
|_|0|_|
|_|_|0|
|0|0|0|
<a href="http://www.gunga.com.br">gunga</a>
<a href="http://www.tempoecoarte.com.br">tempoecoarte</a>
<a href="http://www.atelier-labs.org">atelier-labs</a>
<a href="http://www.mocambos.net">rede mocambos</a>
fabianne balvedi | 14 Oct 17:27 2014

http://aovivonaweb.tv/esc/

Federico Vazquez | 3 Oct 02:36 2014
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Lançamento do Espaço HUB Parque Digital

Estiamd <at> s, confirmado amanhã, a partir das 17h00 um lanche/happy-hour, 
coletivo com experiências e histórias hackers para contar.

Motivo
lançamento do Esapço HUB Parque Digital - local de Lab Hacker no Parque 
da Cidade

Local
Estacionamento 13 do Parque da Cidade de Brasília

Quem
Todos os que se interessam pelo Open Hardware, Robótica Livre, Arduino, 
Labhack, Software Livre, Tecnologias livres e colaborativas.

O que levar
Comes, bebes, Experiências e muita alegria.

Abraços

Fr3d

Henrique Barone | 18 Sep 22:35 2014
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Produzindo e compartilhando

É com grande prazer que anunciamos o Open Source Quadro-Chave, nosso site de compartilhamento de arquivos de produção de jogos, animações e de códigos-fonte de experimentos em tecnologias web. Para isso, estamos divulgando nossa conta no Code Pen e nossos repositórios no GitHub. Também usaremos este site para divulgarmos projetos livres que estamos desenvolvendo, como o Spider, um conjunto de utilitários e templates para o software Synfig Studio

No site também é possível conferir nossa colaboração com plataformas de conteúdo livre  como a Wikipedia, Wikimedia, Open Clip Art, além de colaboração com os softwares DVDStyler e Kdenlive.

Em breve estaremos colaborando colaborando diretamente com o desenvolvimento de mais um software livre !


http://opensource.quadrochave.com/

Compartilhar é crescer junto!!
--
Henrique Barone
Idealizador e desenvolvedor de projetos  multimídia e de cultura digital - Quadro-Chave produções 

(21) 980612990 (OI)
(21) 980806324 (TIM)
(21 )998078194 (VIVO)

"Não ande atrás de mim,talvez eu não saiba liderar.
Não ande na minha frente,talvez eu não queira seguilo.
Ande ao meu lado,para podermos caminhar juntos."
Provérbio Ute


"Normal é aquele que reconhece e sabe lidar com sua loucura"
(Henrique L. Barone)
fabianne balvedi | 20 Aug 17:44 2014

molecular animations

como animações podem ajudar cientistas a testar suas hipóteses:



e a surpresa maior:


"An open source 3D animation software using the Blender Game Engine"

que delícia ler isso  =D

para ser perfeito só faltou uma versão para o GNU/Linux, hehe.

.


Gmane